Em razão da atual situação de pandemia do país, todos os poderes públicos têm de movimentado com a finalidade de auxiliar na recuperação deste quadro. O setor que tem sentido duramente as consequências é a saúde.
Quando falamos desta área, abrangemos tanto as instituições públicas como privadas do país. A demanda tem crescido e a estrutura precisa ser reforçada para atender a população. O mês de junho tem apresentado acentuamento na curva do novo vírus e ações precisaram ser efetivadas.
Nos últimos dias, vários projetos foram anunciados envolvendo o Poder Legislativo e Executivo. A concessão de recursos financeiros são as principais pautas de discussão, que muitas vezes não possui um rápido consenso.
R$2 bilhões em crédito deve ser disponibilizado para setor da saúde. Veja como funcionará a concessão do recurso feita pelo BNDES e discussões recentes sobre liberação de verbas voltadas ao combate da pandemia.
Repasse de verba para estados e municípios
Há algum tempo vinha sendo discutido entre o Poder Legislativo e Executivo sobre a concessão do repasse de 8 bilhões de reais para municípios e estados. O intuito da medida provisória é auxiliar financeiramente os entes federativos no combate ao novo vírus.
No entanto, ao passar pela análise do Presidente da República, este vetou parte do texto que direcionava especificamente o recurso para o embate ao pandemia. Para Bolsonaro, o projeto não indicava futuras consequência no orçamento federal com a concessão do valor.
De acordo com o G1, o líder do governo afirmou que o repasse cria uma “despesa obrigatória” aos cofres públicos. Enfatizou que a proposta do Congresso residia em destinar valor emergencial do Fundo de Reservas Monetárias, para os estados e municípios.
Para ele, esta medida é arriscada. Depois da manifestação do chefe do Executivo, as pressões entre os parlamentares aumentaram, visando uma possível “derrubada” do veto de Bolsonaro. Enquanto este desfecho não acontece, outras medidas foram estipuladas. Vejamos a seguir.
Aprovação de crédito extraordinário
Na primeira semana de junho, o governo federal anunciou a aprovação de crédito extraordinário destinado à saúde do país. Conforme relatado pelo MoneyTimes, o valor de mais de 4 bilhões de reais será repassado para o Ministério da Saúde.
A finalidade deste crédito é auxiliar no enfrentamento à pandemia, tendo em vista o reconhecimento de calamidade pública no país. A divisão desta quantia será feita para duas destinações, Sistema Público de Saúde e organizações sociais que promovem pesquisas.
Outra medida anunciada recentemente foi a concessão do valor de 60 bilhões de reais. A medida provisória publicada pelo poder executivo, autoriza a liberação desta verba para os estados e municípios no combate aos impactos negativos do novo vírus nas economias locais.
BNDES oferece crédito para saúde
Conforme dito anteriormente, o setor da saúde tem carecido de orçamentos para manter a luta contra a pandemia. É perceptível que muitas entidades e órgãos têm se movimentado para auxiliar nessa batalha.
Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES liberou a concessão de crédito de natureza emergencial para a saúde. Para a instituição, é muito importante criar mecanismos que ajudem empresas deste ramo a manter suas atividades.
Necessitamos destes serviços e redes de clínicas, laboratórios e hospitais privados também precisam de incentivo. O valor anunciado foi de 2 bilhões de reais que serão disponibilizados para essas empresas com o objetivo de promover também a manutenção de funcionários.
Conforme declarações do presidente do banco, as companhias que expandirem seus postos de atendimento de saúde no período de 1 ano, possuirão condições mais vantajosas. Exemplo disso é o acesso a um valor inferior aos juros e as taxas do financiamento.
Por fim, assim como auxílios oferecidos pelo governo, este empréstimo apresenta condições de período de carência para os solicitantes. Os empresários que tiverem seus pedidos aprovados, poderão pagar a primeira parcela do crédito no prazo máximo de 12 meses.
