Termos de Uso

Folha Capital é um site que disponibiliza conteúdos relacionados com finanças através da divulgação de notícias e promoção de produtos e serviços financeiros. A Folha Capital expõe propostas de empresas parceiras e grupos financeiros, redirecionando o usuário para as páginas correspondentes quando pertinente.

O principal objetivo do site é aproximar o usuário daquele produto ou serviço que mais se adequa. Os principais produtos e serviços referenciados são cartões de crédito, financiamentos, investimentos e tendências de valorização da economia mundial.

Este Termo de Uso refere-se à navegação no site da Folha Capital. Expõe os direitos, obrigações e informações pertinentes às dúvidas e conflitos que possam surgir dos usuários e procedimentos em caso de disputas geradas pela navegação.

Nesse sentido, o conceito de “usuário” inclui qualquer pessoa física ou jurídica que visite o site da Folha Capital para qualquer finalidade. Tais visitas podem ocorrer por meio de celular, tablet, computador pessoal e por qualquer navegador de internet ou outro possível meio de acesso.

A aceitação destes Termos de Uso decorre da visita ao site da Folha Capital. O usuário declara seu conhecimento e compromisso com os termos deste documento desde o momento do acesso ao site. Em desacordo, o usuário deve deixar de navegar na Folha Capital e não usufruir dos conteúdos e canais disponíveis.

Deveres do usuário

Ao navegar no site da Folha Capital, o utilizador declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz de responder às obrigações civis e criminais. Cabe ao utilizador abster-se de navegar e utilizar os conteúdos disponibilizados pela Folha Capital caso não cumpra estes requisitos mínimos.

A Folha Capital promove a interação e consumo de informações e produtos de outros sites, desde a divulgação de projetos e produtos e o próprio redirecionamento para as páginas correspondentes. No entanto, estes Termos de Uso referem-se única e exclusivamente ao funcionamento da Folha Capital.

Assim, o Folha Capital não se responsabiliza por quaisquer interações que o usuário possa ter com qualquer um de seus parceiros. A escolha de visitar a página ou mesmo de subscrever um produto apresentado na Folha Capital é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

O Folha Capital também não tem acesso a nenhuma informação eventualmente disponibilizada pelo usuário a um de seus parceiros. A interação e/ou contratação entre parceiros e usuários são independentes do Folha Capital

A visita a sites parceiros mencionados pelo Folha Capital exige a aceitação dos Termos de Uso e Política de Privacidade de cada site visitado. Estes Termos de Uso referem-se única e exclusivamente às visitas o Folha Capital e aos conteúdos nela disponibilizados.

O Folha Capital também não se responsabiliza por quaisquer danos ou alterações que o sistema do usuário possa sofrer ao visitar o site. A responsabilidade pela integridade do sistema operacional é inteiramente do usuário.

Isso deve ocorrer através do uso de antivírus. Quaisquer vírus, malware, spyware e outros problemas decorrentes da transferência de dados e exibição de imagens e vídeos, em geral, devem ser suportados pelo usuário.

O usuário não pode utilizar os conteúdos e canais disponibilizados pelo Folha Capital para expor ou prejudicar terceiros. Nesse caso, serão aplicadas as penalidades cabíveis, civil e legalmente. O Folha Capital se isenta de qualquer responsabilidade a esse respeito.

O mesmo do parágrafo anterior se aplica em caso de qualquer fraude, ato ilegal ou uso inadequado da navegação do usuário no Folha Capital.

Limitação de responsabilidade do Folha Capital

O Folha Capital não envia e-mails ao usuário solicitando informações pessoais, principalmente dados bancários e investimentos privados. Caso o usuário receba alguma comunicação utilizando referências do Folha Capital, o site solicita o contato do usuário para obter informações.

O Folha Capital fará o seu melhor para evitar que tal situação volte a acontecer. Ainda assim, sem sair do Folha Capital, não há responsabilidade.

Caso o usuário adquira algum produto ou serviço de um parceiro, essa relação é estabelecida de forma totalmente independente do Folha Capital. O Folha Capital não recebe nenhuma informação pessoal fornecida pelo usuário a um de seus parceiros. Além disso, por esta razão, quaisquer conflitos decorrentes deste contrato estão absolutamente fora do poder e interferência do Folha Capital.

O Folha Capital também não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo usuário devido à navegação irregular no site ou por caso fortuito ou força maior.

Propriedade intelectual

O Folha Capital está protegida pela lei de Propriedade Intelectual. Assim, a reprodução não autorizada e indevida de qualquer informação, imagem e conteúdo em geral do site poderá ser penalizada conforme legislação vigente.

Para tanto, todo o conteúdo disponibilizado no site está incluído no domínio de propriedade intelectual do Folha Capital, exceto referências, links e marcas de parceiros.

Para reproduzir qualquer material dos parceiros, a lei de propriedade intelectual e direitos autorais se aplica da mesma forma. Neste caso, porém, o Folha Capital se isenta de qualquer responsabilidade. A proteção da imagem e propriedade intelectual dos sócios é do interesse e responsabilidade dos respetivos titulares do direito.

Prazo para validade e proposição de demanda

O presente Termo de Uso é válido por tempo indeterminado e respalda a manutenção do site em um marco legal. O usuário deve conhecer o conteúdo dos Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, para usufruir dos conteúdos disponibilizados no Folha Capital.

Além disso, estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo do Folha Capital e de acordo com suas necessidades. Os usuários não precisam ser notificados de quaisquer alterações. Tal medida está em consonância com o dever de conhecimento dos Termos de Uso a partir da mera navegação pelo usuário.

Em caso de conflito ou divergência decorrente da navegação no Folha Capital, o usuário tem um prazo de 90 dias para ajuizar uma reclamação judicial ou administrativa, contados a partir do dia do fato que gerou a reclamação.

Hipótese de conflito

O processo de arbitragem deve resolver quaisquer conflitos decorrentes da relação estabelecida a partir da visita do usuário o Folha Capital por meio de processo de arbitragem.

Além disso, em caso de conflito, o conteúdo deste Termo de Uso deve ser interpretado em conjunto com a Política de Privacidade do Folha Capital.

Acesso

Os termos de uso estão disponíveis para quaisquer usuários da página https://Folha Capital.net/termos e devem ser conhecidos pelo usuário juntamente com a Política de Privacidade, disponível na página https://folhacapital.net/privacidade-de-privacidade.

Por fim, o Folha Capital disponibiliza um espaço de contacto direto entre o website e os utilizadores através do canal folhacapital.net/contato.

O Folha Capital acredita em uma relação harmoniosa entre a página e o usuário e solicita que os usuários entrem em contato através do canal disponibilizado para dúvidas, informações, críticas e outros assuntos sobre a gestão do Folha Capital.